Em um país onde há um veículo automotivo para cada cinco habitantes,
segundo o IBGE, dá para se ter uma ideia de quantas baterias de chumbo
ácido são descartadas ao longo dos anos. Em acordo com a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída por Lei em 2010, o
Ministério do Meio Ambiente (MMA) iniciou em 2019 a implementação do
sistema de logística reversa dessas baterias. O acordo setorial foi
fechado com Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais
(Abrabat), a Associação Nacional dos Sincopeças do Brasil
(Sincopeças-BR) e o Instituto Brasileiro de Energia Reciclável (Iber).
O acordo estabelece que fabricantes, importadores, distribuidores e
comerciantes de baterias integrarão o sistema, composto por pontos de
coleta e pelos serviços de coleta, transporte, armazenamento e
destinação final ambientalmente adequada de baterias que não têm mais
uso. Importante frisar que o consumidor também faz parte do ciclo, uma
vez que ele deve voluntariamente entregar as baterias nos pontos de
coleta.
A iniciativa tem abrangência nacional e já prevê participação acima
de 60% em todas as regiões do Brasil. As metas são progressivas,
estimando recolhimento e envio para reciclagem de mais de 16 milhões de
baterias automotivas de chumbo ácido. Segundo a Abrabat, o setor de
baterias de chumbo ácido gera anualmente cerca de 300 mil toneladas de
itens que ficam sem uso.
Perigo – A bateria automotiva é fabricada
basicamente com chumbo, solução ácida e polímeros. O chumbo é utilizado
como principal substância na fabricação industrial porque possui, entre
outras vantagens, baixo ponto de fusão e alta resistência à corrosão. O
problema é que se por um lado ele é perfeito para o produto, por outro é
prejudicial para o meio ambiente se descartado de maneira incorreta.
Metais pesados contaminam solo, lençóis freáticos e até mesmo fauna e
flora.
“O acordo de baterias de chumbo ácido vai permitir que ao final de
quatro anos de implementação o sistema consiga recolher 16 milhões de
baterias todos os anos, o que representa 155 mil toneladas de chumbo
reciclados”, ressalta André França, secretário de Qualidade Ambiental do
Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Segundo o secretário, além de prevenir a contaminação do solo e das
águas, a logística reversa reduz a dependência da importação de chumbo
para a fabricação de novas baterias, sendo um exemplo de
sustentabilidade. “O Brasil é dependente de chumbo, ou seja, tem de
importar esse metal pesado. Depois que esse sistema estiver
implementado, ele vai suprir 75% da demanda nacional do setor. Isso é
logística reversa, você reinsere na cadeia produtiva um produto que já
não tem mais utilidade, como é o caso de uma bateria já exaurida”,
aponta França.
Da reciclagem feita com a bateria automotiva de chumbo ácido, além do
chumbo recuperado também são extraídas outras matérias primas que
voltam à cadeia produtiva ao invés de pararem em um aterro sanitário,
como é o caso do plástico e do ácido sulfúrico. “Em uma medida como
essa, você tira novos aportes de poluentes do meio ambiente ao mesmo
tempo em que aquece a economia gerando novas fontes de emprego e de
renda”, lembra o secretário. “Você fecha o ciclo de uma economia
circular.”
Iber – O sistema nacional de logística reversa de
baterias foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Energia
Reciclável (Iber), entidade gestora signatária do Acordo Setorial
nacional celebrado com o Ministério do Meio Ambiente. Em reunião com a
pasta em janeiro de 2020, o IBER apresentou o planejamento para este ano
e reforçou a parceria com a maioria dos estados e o Distrito Federal. O
objetivo é que o setor possa uniformizar as obrigações de fabricantes,
importadores, distribuidores e comerciantes varejistas. Tudo para que o
sistema seja implantado de maneira mais célere e benéfica ao meio
ambiente.
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